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Notícias Publicado em 14 de Novembro de 2008 - 15:31

TJ veta aumento de plano de saúde

planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.
Jurisprudência » Tributária » Tribunal Regional Federal da 4ª Região Publicado em 10 de Outubro de 2008 - 01:00

Prescrição. Inconstitucionalidade. Imposto de renda. Portador de doença grave. Isenção. Direito à restituição. Honorários.

José Luiz Reichel ajuizou ação ordinária contra a União, visando à restituição de valores
Notícias Publicado em 02 de Outubro de 2008 - 10:41

Seguradora não pode cobrar reembolso de despesas em procedimento excluído da cobertura

A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2008 - 13:07

Transbrasil não tem direito a receber restituição de ICMS

Transbrasil Linhas Aéreas pretendia receber valores pagos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.
Notícias Publicado em 25 de Julho de 2008 - 13:09

Previdência complementar deve restituir 50% a beneficiário

previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2008 - 16:58

Telemar não terá que ressarcir usuário

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.
Legislação » Medidas Provisórias Publicado em 03 de Julho de 2006 - 01:00

Medida Provisória nº 300, de 29 de junho de 2006.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos
Notícias Publicado em 04 de Junho de 2004 - 07:01

STJ suspende transferência de complemento de duodécimos para Legislativo e MP de Rondônia

Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R
Legislação » Decretos Publicado em 02 de Abril de 2004 - 02:00

Decreto nº 5.028, de 31 de Março de 2004

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro
Notícias Publicado em 02 de Março de 2004 - 08:02

Incide PIS e Cofins sobre transferências de receita de uma empresa para outra

Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.
Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2025 - 10:42

Remuneração de trabalhadoras gestantes afastadas na pandemia não configura salário-maternidade

O STJ decidiu que valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia são remuneração
Doutrina » Civil Publicado em 22 de Maio de 2024 - 10:50

É possível cobrar aluguel de herdeiro que ocupa exclusivamente imóvel que compõe a herança?

valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.
Notícias Publicado em 24 de Maio de 2023 - 09:23

Banco deverá indenizar idosa vítima de golpe do empréstimo

valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.
Notícias Publicado em 16 de Maio de 2023 - 12:23

Após aprovação de fundo, STF libera pagamento do piso salarial da enfermagem

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.
Notícias Publicado em 06 de Dezembro de 2022 - 14:07

União deve ressarcir gastos do estado do RS com tratamento oncológico

O colegiado entendeu que os valores devem ser ressarcidos pela União, “dadas as suas atribuições
Notícias Publicado em 15 de Março de 2022 - 11:24

Advogado alerta sobre os direitos do consumidor ao realizar compras pela internet

garantidos pela lei no que se refere à devolução do objeto e ao reembolso de valores de produtos adquiridos pela internet.
Array Publicado em 2021-03-31T18:17:18+00:00

Auxílio Emergencial: veja o calendário de pagamentos da nova rodada

, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.
Array Publicado em 2021-03-11T19:02:48+00:00

Empregados que vendem benefícios cedidos pelas empresas podem ser demitidos

que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao trabalhador.

Exibindo resultado de 1581 até 1600 de um total de 22014

planos de saúde devolva em dobro os valores cobrados abusivamente de uma aposentada.

José Luiz Reichel ajuizou ação ordinária contra a União, visando à restituição de valores

A Bradesco Seguros S/A não pode cobrar o valor de R$ 1,9 mil de segurado como reembolso de valores

Transbrasil Linhas Aéreas pretendia receber valores pagos a título de Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços ICMS.

previdenciária, torna-se justa a restituição dos demais valores depositados quando de seu desligamento

que o programa foi ao ar e que lhe era devida a restituição desses valores pagos.

Autoriza o Poder Executivo, na forma e condições estipuladas, a pagar valores devidos aos

Está suspensa a transferência da conta bancária do Estado de Rondônia dos valores de R

Altera os valores dos limites fixados nos incisos I e II do art. 2º da Lei nº 9.841 de 5 de outubro

Seguridade Social) sobre os valores que, ao constituírem receita da empresa, tenham sido transferidos de uma empresa para outra até 2000.

O STJ decidiu que valores pagos a empregadas gestantes afastadas durante a pandemia são remuneração

valores a título de aluguel proporcional, quando demonstrada oposição à sua ocupação exclusiva” - a lição é do STJ.

valores descontados de aposentadoria e a inexistência da relação jurídica decorrente do contrato fraudulento.

valores repassados pela União; já a iniciativa privada deve observar regra, mas poderá negociar com sindicatos.

O colegiado entendeu que os valores devem ser ressarcidos pela União, “dadas as suas atribuições

garantidos pela lei no que se refere à devolução do objeto e ao reembolso de valores de produtos adquiridos pela internet.

, com valores diferenciados para aquelas comandadas por mulheres que criam filhos sozinhas. Pessoas sozinhas vão receber R$ 150.

que valores dos benefícios que não foram utilizados podem ser compensados com o mês subsequente, não gerando qualquer prejuízo ao trabalhador.

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